Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1974 RELAÇÃO Nº 0489/2018 Processo 0002807-93.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Eduardo Roberto Cezar - 1- Cumpra-se a r. sentença. Expeça-se Carta de Guia do réu, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. 2Nos termos do provimento C.G. nº 11/2015, à liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2013 no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários do Dr. Patrono nomeado em 100% da tabela vigente, determinando a expedição de certidão. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 0003492-03.2017.8.2