Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 911 191 - 0003500-03.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis - Relator Adriano Pugliesi Leite Recorrente: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Recorrido: MARIA DA GRAÇA NEVES - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogada: Itatiane Aparecida da Silva (OAB: 338647/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1488 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0003489-71.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS CASSARO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal, ciência às partes de que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 811 DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, EM QUE É RECORRENTE VILMA DOS SANTOS SIMIÃO, É RECORRIDO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS .ACORDAM, EM TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1698 apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, na forma pleiteada a fls. 165/166. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1486 SP) Processo 0002980-43.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GILBERTO DOS SANTOS - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos (RT, 541/18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1620 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0003490-56.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SELMA DO CARMO CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLSI - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias sobre a petição de folhas 131/151. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1548 sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado e/ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1407 inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, segunda figura, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbencial. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos/incinerados, após anotação no sistema informatizado, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1459 julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1673 por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. 5- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), SERGIO RICARDO NALINI (OAB 219643/SP), JULI