TJSP 06/06/2016 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1620
213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003490-56.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SELMA DO CARMO CRUZ
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLSI - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias sobre a petição de folhas 131/151. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003500-03.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MARIA DA GRAÇA NEVES
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos,Desentranhe-se fls. 116/117, eis que emitida nestes autos por equívoco.Recebo o
recurso interposto em seu efeito devolutivo. Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 0003501-85.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias sobre a petição de folhas 125/130. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0003502-70.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias sobre a petição de folhas 143/150. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003521-76.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDILEUZA
CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS REZENDE - Vistos. I- Presentes os requisitos, defiro o pedido de liminar para expedição
de ofícios ao SERASA e ao SCPC, para que informem, no prazo de dez dias, as negativações porventura ocorridas em nome
da parte requerente, supra qualificada, no período de janeiro a maio de 2013. Servirá o presente como ofício. II- Deixo de
designar audiência para tentativa de conciliação, pois o pólo passivo desta ação está ocupado por instituição creditícia e as
instituições creditícias, nos casos correntes neste Juizado Especial Cível, com a mesma natureza, deixaram de apresentar
qualquer proposta de composição. III- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de dez dias,
sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). IV- Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado e carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0003521-76.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDILEUZA
CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS REZENDE - BANCO SANTANDER S/A e outro - Ao abrigo disso tudo é que entendo
por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, segunda figura, do Código de
Processo Civil.Sem ônus sucumbencial.Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes,
os autos serão destruídos/incinerados, após anotação no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da
parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado.P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0003610-02.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral ESMERALDINA BASTOS AIRES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos.Fls. 132/133: ante o ocorrido, restituo ao
Banco Santander o prazo para oferecer contrarrazões.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZABETH
BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0003640-37.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - EURIPEDES PERARO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Considerando a notícia do falecimento do autor, providencie o d. defensor, no prazo de dez
dias, a emenda ao pedido inicial, sob pena de extinção. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RODRIGO
DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 0003645-59.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NIVALDO
FRANCISCO VASCONCELOS - BANCO SANTANDER S.A e outro - Fica intimado o requerente, para, querendo, no prazo de
dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido Banco Santander S/A. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003672-81.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003672) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL Beni Matias Pistori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio
Recusal.Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, arquivem-se com as cautelas de praxe.Ato contínuo, os autos
serão destruídos, após anotação no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como
o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado.
Int. Dilig. - ADV: SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0003691-48.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NATANAEL
SILVA GOMES - Vistos. I- Presentes os requisitos, defiro o pedido de liminar para expedição de ofícios ao SERASA e ao SCPC,
para que informem, no prazo de dez dias, as negativações porventura ocorridas em nome da parte requerente, supra qualificada,
no período de dezembro/2012 a maio de 2013. Servirá o presente como ofício. II- Deixo de designar audiência para tentativa
de conciliação, pois o pólo passivo desta ação está ocupado por instituição creditícia e as instituições creditícias, nos casos
correntes neste Juizado Especial Cível, com a mesma natureza, deixaram de apresentar qualquer proposta de composição.
III- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de dez dias, sob pena reputarem-se verdadeiros
os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). IV- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e carta de
citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0003691-48.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NATANAEL
SILVA GOMES - BANCO SANTANDER S.A e outro - Fica intimado o requerente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pelas requeridas. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º