Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1267 RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 3000020-88.2013.8.26.0355 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - M.A.S. - Ante o exposto, declaro perempta a presente ação penal proposta pelo querelante e, por conseguinte, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da querelada, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1273 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2014 Processo 0003645-81.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003645) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito J.P. - D.S.O. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1530 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 13.05.2016 RELAÇÃO Nº 0129/2016 Processo 0000587-70.2013.8.26.0356 (00073/2013) - Procedimento Comum - Jurisdição e Competência - Jose Carlos Rodrigues - Aurino Miranda Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1550 Processo 0001803-03.2012.8.26.0356 (00261/2012) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Valmir Rodrigues Prata - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 255. Intime-se novamente a requerida para providenciar o apostilamento devido, no prazo de trinta dias, sob aplicação de multa diária.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1618 ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Adiante, o artigo 129 elenca suas funções institucionais, de modo que reputo legítima a sua atuação no presente feito. Quanto à invalidade das provas pré-constituídas, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1331 conforme item “a” supra, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1353 Processo 0002552-49.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanesa Pascoaleto - Fazenda Pública do Estado São Paulo - Fls. 89. Vistos. Certidão supra: Depreque-se o interrogatório das testemunhas arroladas à Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1138 Adjudicação. 3. Após, cls. Int. - (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO) - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP) Processo 0002054-84.2013.8.26.0356 (00222/2013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jurisdição e Competência Francisco Florentino - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1270 Processo 0001905-30.2009.8.26.0356 (00366/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Genese Edson de Queiroz - Jesus Evalcir Lisboa - - José Brito Lisboa - - Vera Lúcia Nogara Lisboa - Fls. 158. “Sobre as informações obtidas nos sistemas SIEL e INFOJUD de fls. 155/156, manifeste-se o exequente no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1436 exequente (15.01.2015). Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063), LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129330), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LUIZ CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754) Processo 0002014-68.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -