Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2058 acusado seja solto, poderá vingar-se das acusações feitas, cumprindo as ameaças de morte feitas a Suellen, Diracy, João Daniel, Alex, Clarice e Lucas. Evidente, ainda, a necessidade de se assegurar a ordem pública, pois livre o réu representaria inegável e ostensivo risco a ordem pública e paz social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2821 DE 2013, ÀS 14:30 HORAS. Intimem o réu, a defensora e as testemunhas arroladas na denúncia, cujo rol aderiu a defesa. Ciência ao MP”. Piedade, 15 de janeiro de 2013. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO - Juíza de Direito. Advogados: MARDLA LEMOS DAS SILVA - OAB/SP nº.:249182; Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2295 epígrafe. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP) Processo 0002358-55.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002358) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valdir Rodrigues - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, que julgou extinta a punibilidade de Valdir Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2376 Processo 0003000-52.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rubens Julio da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra RUBENS JULIO DA COSTA, qualificado nos autos, para o fim de absolvê-lo impropriamente, nos termos do artigo 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2209 do CPP. Custas na forma da Lei. PRIC. Dra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0003512-06.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ou Poluição de Água Potável - Justiça Pública