9 resultados encontrados para 0003513-11.2021.8.26.0302 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 Processo de origem: 0000124-90.2022.8.26.0396/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE NOVO HORIZONTE Reqte: DORIVAL CORES Advogado: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/S
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1162 concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 56/60. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1324 Processo 0016573-95.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Amelia Ferraz Areas - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório: “Mandado de levantamento 50/2022 expedido em favor da parte autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1500 disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0003513-11.2021.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1635 débitos declarados inexigíveis. Embora na data da emissão dos carnês ainda não houvesse trânsito em julgado, o que, em tese, poderia justificar a incidência do tributo, no momento já houve. Logo, em atenção ao decidido no processo principal, suspendo a exigibilidade da taxa de conservação de vias e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 748 de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da pub
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1640 Processo 0003489-80.2021.8.26.0302 (processo principal 1000536-63.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciene Maria Ciamaricone Moukbel - - Vanderlando Dias - Vistos. Providencie-se a intimação da ré a dar cumprimen
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1307 FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0002615-61.2022.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Galvao de Arruda Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventu