TJSP 08/04/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Processo 0016573-95.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Amelia
Ferraz Areas - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório: “Mandado de levantamento 50/2022 expedido em favor da parte autora.
Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP)
Processo 0016577-35.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio
Temporim e outros - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório: “Mandado de levantamento 55/2022 expedido em favor da parte
autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB
159578/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0016582-57.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Leide
Ferraz Oliveira Demichili - Banco do Brasil SA - Nota de Cartório: “Mandado de levantamento 54/2022 expedido em favor da
parte autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP)
Processo 0016941-17.2008.8.26.0302 (302.01.2008.016941) - Outros Feitos não Especificados - Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Nota de cartório:”Mandado de levantamento 28/2022 expedido em favor da parte requerida. Aguarda retirada em 30
dias”. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0019195-50.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalino
Romualdo Marques - Banco do Brasil SA - Nota de Cartório: “Mandado de levantamento 38/2022 expedido em favor da parte
autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB
159578/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000593-13.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Italo
Fernando Pontes de Camargo Ferro - - Renata Almeida Prado de Souza Gomes Ferro - Hotel Canto da Riviera - FEITO COM
VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida {fls.} PRAZO: 15 DIAS) - ADV:
ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), ANA RAQUEL CORADINI FELIPPE (OAB 313502/SP)
Processo 1000741-58.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Marli Aparecida
Catto - Marco Aurélio Morales e outro - “Manifeste-se a parte autora, conforme r. decisão de páginas 192/193.” - ADV: JOSÉ
ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB
330156/SP)
Processo 1000844-31.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Taisly Mazza da
Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida
aos autos pela requerida {fls.} PRAZO: 15 DIAS) - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FELIPE
PERPETUO SERINOLLI (OAB 376020/SP)
Processo 1001249-67.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ana Paula do Nascimento Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema
Vi - Não Padronizado - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela
requerida {fls.} PRAZO: 15 DIAS) - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FABRICIO RENANN PASTRO
PAVAN (OAB 17354/O/MT)
Processo 1007751-66.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Nobre - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório:
“Mandado de levantamento 59/2022 expedido em favor da parte autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: EDUARDO DE
MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1007751-66.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Nobre - Banco do Brasil S/A - Nota de
Cartório: “Mandado de levantamento 59/2022 expedido em favor da parte autora. Aguarda retirada em 30 dias”. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2022
Processo 0003513-11.2021.8.26.0302 (processo principal 1011999-36.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Neusa Sabino Pereira - Vistos. Fls. 77/86: ciência à autora, para as
providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0003657-82.2021.8.26.0302 (processo principal 1005247-82.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Antonio de Souza Alves - Vistos. Fls. 16/19: ciência à autora, para as providências cabíveis, no prazo de
30 dias. Int. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 0004948-20.2021.8.26.0302 (processo principal 1005311-24.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Clara Rodrigues Cantarini - Vistos. Fls. 26/42: ciência à autora, para as
providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000174-27.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - I.C. - Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação formulado por IZAURA CASTELAN em face de FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para declarar a inexigibilidade do lançamento do débito de IPVA relativo ao
veículo descrito na inicial e correspondente ao exercício de 2021. Torno definitiva a tutela de urgência inicialmente concedida,
oficiando-se. Não há condenação ao pagamento das custas e dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95,
aplicável subsidiariamente). Não há recurso de ofício, por força do disposto no art. 11 da Lei 12.153/2008. Oportunamente,
arquivem-se definitivamente os autos, com as anotações e comunicações pertinentes. P.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB
410440/SP)
Processo 1000602-09.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilson Grandeso
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o
vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com
observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º