16 resultados encontrados para 0003513-13.2016.8.26.0358 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2414 no sistema, apresentando os seguintes valores: MULTA APLICADA = R$ 381,33 (13 dias-multa, fração de 1/30); ATUALIZADO PELO IPCA-E¹ (RE 870947 STF e comunicado CG nº 2467/2021) = R$ 509,33 (quinhentos e nove reais e trinta e três centavos); Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 15,9314 UF
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2413 peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, seguem exemplos de denominação específica: (a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (có
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :0003505-36.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 049/2016 - Jaci AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003513-13.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 085/2016 - Balsamo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003507-06.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO P
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 822 (OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008358-66.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
TJSP 07/04/2021 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1112 0003157-64.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1983 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2021 Processo 0001211-02.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Mateus Fernando Massa - Rosinaldo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1926 financeira de quem deve suprir os alimentos, ou na necessidade de quem os recebe. Na hipótese dos autos não se verifica tal demonstração, a envolver questões fáticas passíveis de conhecimento somente após a instrução. Ademais observo que a autora aufere renda, conforme contrato de estágio, com té
TJSP 19/11/2021 - Pág. 2659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2659 Almeida - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 3º juiz, que os acolhia. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000467-22.2018.8.26.0495/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2049 o parâmetro ora definido. Nos termos da súmula 519 do STJ, Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Sendo mínima a sucumbência da exequente, não é cabível a fixação de honorários. No mais, diga a parte exequente em termos de
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1802 sob pena de preclusão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comun