TJSP 12/04/2022 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2414
no sistema, apresentando os seguintes valores: MULTA APLICADA = R$ 381,33 (13 dias-multa, fração de 1/30); ATUALIZADO
PELO IPCA-E¹ (RE 870947 STF e comunicado CG nº 2467/2021) = R$ 509,33 (quinhentos e nove reais e trinta e três centavos);
Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 15,9314 UFESP (2022). Nada mais. - ADV: APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB 65084/SP), VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA SILVA (OAB 195280/SP), GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA
BATISTA (OAB 363531/SP)
Processo 0003513-13.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio Primo Rocha - Jean Carlos Riguetto - Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool - PROCESSO CRIME Nº 0003513-13.2016.8.26.0358 Réu: Jean
Carlos Riguetto DATA DO FATO: 20/07/2016 Certifico e dou fé que a taxa judiciária devida pelo réu foi devidamente inserida no
sistema, apresentando os seguintes valores: Taxa judiciária: 100 UFESP (art. 1.094, I, das NSCGJ); Valor da UFESP (2021): R$
29,09; Valor da taxa judiciária cobrada: R$ 2.909,00 (dois mil novecentos e nove reais). Nada mais. - ADV: GÉSSICA GRAZIELI
BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP), VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA SILVA (OAB 195280/SP), APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 0003513-13.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio Primo Rocha - Jean Carlos Riguetto - Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool - PROCESSO CRIME Nº 0003513-13.2016.8.26.0358 Réu: Antônio
Primo Rocha DATA DO FATO: 20/07/2016 Certifico e dou fé que a taxa judiciária devida pelo réu foi devidamente inserida no
sistema, apresentando os seguintes valores: Taxa judiciária: 100 UFESP (art. 1.094, I, das NSCGJ); Valor da UFESP (2021): R$
29,09; Valor da taxa judiciária cobrada: R$ 2.909,00 (dois mil novecentos e nove reais). Nada mais. - ADV: GÉSSICA GRAZIELI
BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA
SILVA (OAB 195280/SP)
Processo 0005703-80.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Gilson Rodrigues da Silva - Às
partes: ciência do ofício do INSS, informando acerca da reativação do benefício. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES
(OAB 236664/SP)
Processo 1000636-73.2022.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.P. - D.S.P. - Ao autor: ciência
acerca do e-mail recebido contendo comprovante de depósito de alimentos. - ADV: LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/
SP), RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP)
Processo 1000643-65.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Berto Cruz
- Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar
se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar
o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de
inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório
dos respectivos advogados. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 1000688-69.2022.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.S. - Fls 20: Defiro pelo prazo de 10(dez) dias..
Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls 17 pelo autor. No silêncio, certifique-se, para extinção do processo
sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP)
Processo 1001012-59.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.I.J. - Recebo a manifestação de fls. 19
como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.
Em conseqüência, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo,
sem apreciação de mérito. Ante a inexistência de custas em aberto e evidenciada a ausência de interesse recursal, dou a
sentença por transitada em julgado na presente data, dispensando-se certidão a respeito. Arquivem-se os autos com as cautela
de praxe. - ADV: CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP)
Processo 1001081-28.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.M. - E.A.S.M. - Autos com vista ao apelado para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: THIAGO PEREIRA FAGUNDES
COVRE (OAB 443761/SP), ROSA MARIA DE FREITAS (OAB 58771/SP)
Processo 1003494-19.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.S.B. - - H.S.F.B. I.C.D.Q.V. - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado
aos autos. - ADV: ANDRÉ LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER (OAB 72944/PR), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB
61170/SP)
Processo 1004402-71.2021.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ananda Francine Moreira
Avanci, - Paola Camila Avanci Tarige - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV:
GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB 386638/SP)
Processo 1019672-63.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Diego Fabricio dos Santos e outro - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Autos com vista ao apelado para, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP),
WELLINGTON SOARES (OAB 381369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2022
Processo 1000067-48.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Valdenir
Pasqual Amêndola - - Mário José Fazan Júnior - Às partes: ciência do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI
NETO (OAB 86861/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB
169297/SP)
Processo 1000243-22.2020.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ao autor: ciência do(s)
Ofício(s) recebido(s) de fls. 122/123. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000384-70.2022.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - D.S.G.S. - Em réplica,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.No mesmo prazo (15 dias úteis), deverá o autor e réu informar se têm interesse
e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail e número
de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão no convite
da teleaudiência. Consigno que, na inexistência de e-mail das partes, estas poderão participar no escritório dos respectivos
advogados. - ADV: TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA (OAB 383830/SP), ANA FLAVIA BARCELOS SANTOS (OAB 453884/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º