10 resultados encontrados para 0003518-04.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2633 SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1003437-38.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Theylor Alvares Pereira Lima - Verifica-se dos autos que o beneficiário Theylor Alvares Pereira Lima, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no process
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2253 354.595 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. 5 Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de fl. 860/864. Adv. Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2296 este, o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Intimem-se. Marilia, 09 de dezembro de 2021. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2021 Processo 0003518-04.2021.8.26.034
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1729 Intime-se o patrono da acusada ISABEL CRISTINA D’ÂNGELO, Dr. Saulo Djavan Costa de Oliveira, OAB/SP 459.096, para que apresente os memorias, no prazo de cinco dias. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP), RICARDO CAR
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4507 estritamente cautelar das protetivas, concedidas nos autos em apenso, e tendo em vista o sobredito arquivamento, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS, porquanto “(...) as medidas de urgência, protetivas da mulher, do patrimônio e da relação familiar, somente podem ser entendidas por seu caráter de cautelarida
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2008 investiu contra tal vítima, arrebatou o objeto e deixou o imóvel, correndo pela via pública. Nesse ínterim, ALEX e DIEGO, que permaneceram no veículo para dar guarida ao roubo, também se evadiram; porém Massaru conseguiu golpear o vidro e a lataria do automóvel. Logo à frente, JOÃO PAULO foi alcançad
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2814 455.018? JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS MARTINS?APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ?Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl.190. ?Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado FRANCISCO CARLOS MARTINS nos autos dos processos nº
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2170 Geral, RG 40388529, CPF 39971137852, recolhido atualmente no(a) “Osiris Souza e Silva” de Getulina, para que no prazo de 10 dias, informe este Juízo se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, atuante nesta Comarca ou, informar por qual Defensor será assistido, com indic
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2041 remetidos pelas Serventias às SADMs, para organização e conferência em vista de futura distribuição aos Oficiais de Justiça que só poderá ocorrer com a reabertura gradual dos Fóruns, nos termos do Provimento CSM nº 2618/2021 e o Comunicado do CSM 340/2021 de 20.07.2021, baseado no Provimento 2572/2