Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1155 Processo 1011652-08.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Tsp Confecções e Acessorios Ltda Me - Patricia Cristiane Batista - Vistos.Não houve requerimento de homologação do acordo noticiado a fls.17/18. Portanto, não há que se falar em execução do mesmo.Poderá o cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1796 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zulmira Rios Pagagnotti - Município de Jahu - Ante o cumprimento da obrigação retro noticiado, julgo extinto presente incidente de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C.Expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1133 edital, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não são devidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “