Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 34 00900 Processo: 0001312-62.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: SEBASTIAO MELQUISEDEC SALES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 32 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00730 Processo: 0000118-96.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA BARROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento dia 10/08/201

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Execuções Penais para tanto. 4. Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da d. Procuradoria de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015945-22.2015.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. C

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001000-42.2014.815.1201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5.069, para apresentar, em 15(quinze) dias, a

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado e não existindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõese a sua rejeição. - Se a parte dissente tão somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve se valer do recurso adequ

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803663-03.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante