Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1970 Fernando Gomes da Silva; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004080-18.2015.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 957 0003468-18.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003468-18.2016.8.26.0452; Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1983 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nuporanga - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Carlos Roberto Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Luiz Videira Carneiro (OAB: 220815/SP) (Fls: 135) 247 - 0036068-71.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2105 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000718-71.2016.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.V.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003530-08.2016.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 222/2016 - Orlandia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2446 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cosmópolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Neirivan Lima Barbosa - Advogado: Deivid Demori (OAB: 217310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 8 - 0003530-08.2016.8.26.0404 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2403 33, §3º, do Código Penal, tendo em vista as circunstâncias judiciais desfavoráveis e o montante da pena. Em atendimento ao disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, observo que o tempo de prisão provisória não interfere no regime inicial de cumprimento de pena ora fixado. Ausentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2968 Nº 0002744-82.2014.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Apelante: LEANDRO CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitada a maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2546 RELAÇÃO Nº 1213/2018 Processo 0001215-36.2018.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Eduardo Lino Júnior - Intime-se o defensor de que a certidão de honorários está disponível para impressão no SAJ, ou para retirada, pelo prazo de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2364 THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 0002813-30.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.V.M. - Designo o dia 30 de maio de 2017, às 16 horas e 20 minutos, para a oitiva da testemunha faltante e interrogatório do acusado. Providencie a serventia todas as intimações, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2571 destruição, conforme determinam as normas da Egrégia Corregedoria da Justiça. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 0000735-92.2017.8.26.0404 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silvestre Carlos Vieira Sales - Estando formalmente em ordem e preenchidos os requisi