Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 PROCESSO :0003544-34.2015.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 051/2015 - Nipoa AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003545-19.2015.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 017/2015 - Nipoa AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.F.P.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003546-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1818 X, subseção III, Tomo I). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo do corréu Fernando, no patamar máximo permitido pela tabela pertinente. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo originalmente indicado para patrocinar a causa em favor do corr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1843 Cassiano Zamperlini Cochito - Apelante: B. H. de O. - Apelado: J. P. - Advogada: Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) Testemunha/A: Marlene Agostinho Rodela 0003065-79.2015.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Relator Evandro Pelarin - Apelante: ADEMILTON CALDEIRA DA SILVA - Apelado: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1978 da pena fixada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/SP) Processo 0002111-92.2015.8.26.0369 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A Justiça Pública - Laercio Lofrano Junior - Designo audiência para proposta de suspensão para o dia 06 de outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2016 o feito deverá retomar sua marcha do início, inclusive com renovação do ato citatório.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 22 de julho de 2016 as 14:10 horas a ser realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC. Cite-se o Réu, constando que o prazo para defesa ocorrerá a partir da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2085 Lei 11.719/08. Para tanto, imprescindível que, em obediência às garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, houvesse pedido específico a respeito e que se assegurasse ao acusado oportunidade para influir na formação da convicção do julgador, condições não atendidas no caso” (Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2079 SP), JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), JAQUELINE BONJOVANI LOPES (OAB 321433/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP) Processo 4009658-47.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - MARIA ANTONIA MANZOTTI VIEIRA - Guilherme Pedroso - - OSCAR DONIZETE CLEMENTE - - DIOCESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1818 nome do adolescente, certificando-se a serventia. Considerando o advento da Lei 12.594/12, providencie a serventia a indicação de defensor que desde já fica nomeado para defender os interesses do executado em todos os processos de execução em trâmite nesta Vara da Infância e Juventude.Aguarde-se a apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1819 regime inicial semiaberto por infração aos artigos 329 e 147, este último por duas vezes em concurso formal, cumulados com o artigo 69, todos do Código Penal.Outrossim, nos termos da fundamentação, com fulcro na inteligência do artigo 386, III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu WEIDER FELIX A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 882 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2016 Processo 0000703-27.2016.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001407-50.2013.8.26.0369