5 resultados encontrados para 0003553-07.2011.8.26.0443 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2085 Processo 0000692-43.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. G. da R. A. - Vistos. Primeiramente, traga aos autos o titulo em que pretende revisar. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, apreciarei o pedido da tutela antecipada. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQ
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1692 Augusto Lagoeiro - César & Cia Ltda - Vistos Diante do teor da certidão de fl. 289, pela publicação da presente, fica o autor intimado na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas pendentes apuradas à fls. 284 (Ao Estado - cód. 230-6 - R$96,85). No si
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2018 a fls. 215. Destarte, ainda que se admita que um tratamento diferenciado poderia, em tese, ferir o princípio da igualdade, tem-se que a igualdade a que tal argumento se refere é a igualdade em seu sentido restrito, a igualdade formal consagrada constitucionalmente na máxima: todos são iguais perante a lei,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2116 Fls.102/105: Analiso os pedidos: I - Os fatos noticiados são graves e já há comunicação para a Polícia, que deverá tomar as medidas, inclusive cautelares, para a elucidação dos alegados delitos (desde que pertinentes e respeitado o entendimento da Autoridade Policial). Os veículos já foram alienado