Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 382 Público do Estado de São Paulo 0001779-77.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2012 Processo 1500569-92.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cristina Ribeiro da Silva - Em complementação à r. decisão de fls. 67/68, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de setembro de 2021, às 15:00 horas. Cumpra-se nos termos de referido despacho,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003527-80.2015.8.26.0471; Homicídio Qualificado; Apte/ Apdo: L. N. da R.; Advogado: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) (Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2854 AUTOR DO FATO : M.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003558-19.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1771/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.R.M. VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2443 Barbara da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - 3º Andar Nº 0001698-58.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2007 a afastar a justa causa da prisão preventiva. Portanto, a priori, verifico estarem ainda presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva conforme exigidos pelo art. 312 do CPP e conforme verificados pela decisão que decretou a cautelar, o que justifica sua manutenção. Ante o exposto, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 535 - Intime-se o Dr Wilson Braga Junior, OAB/SP n.273034, de que foi nomeada para defender Emerson Willians Gavinho Bispo, bem como, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Intime-a, ainda, para materializar, subscrever e juntar na pasta digital dos autos, em 5(cinco) dias, o Termo de Compromisso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2088 (s) ré(u)(s) e a realização dos debates. Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 60 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2618 Processo 1000145-10.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Ana Claudia Souza Mendes - Vistos. ANA CLÁUDIA SOUZA MENDES ajuizou queixa-crime contra NATÁLIA TREVISAN GONÇALVES por suposta prática do crime de injúria racial ocorrido no dia 28 de outubro de 2.018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2618 Processo 1000145-10.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Ana Claudia Souza Mendes - Vistos. ANA CLÁUDIA SOUZA MENDES ajuizou queixa-crime contra NATÁLIA TREVISAN GONÇALVES por suposta prática do crime de injúria racial ocorrido no dia 28 de outubro de 2.018