Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GENILDES DE SANTANA SANTOS REQDO : ADEMIR CRESCENCIO ARIEDE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 13/12/2016 PROCESSO :0003512-64.2016.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1896 Processo 0002310-18.2017.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.V.F. - Considerando o cumprimento da medida de proteção pelo adolescente e a expedição da guia de execução das medidas socioeducativas, determino o arquivamento destes autos. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1490 condenação em verba de sucumbência em primeiro grau.Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. Diante da declaração de pobreza e demais documentos juntados aos autos, entendo comprovada a hipossuficiência da parte autora e concedo-lhe os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-