Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 146 Processo 0000587-42.2014.8.26.0257 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Carlos da Rocha Geloni - Acolho a manifestação do representante do Ministério Público a fls. 09 e, por ora, indefiro a liberação do veículo apreendido, eis que necessário para a realização de perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 229 o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensada. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 229 o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensada. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 491 SANDRO LOURENCO - Vistos. O réu foi citado e apresentou Defesa Prévia, nos termos do novo artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, observo inexistirem causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 301 (OAB 205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP) Processo 0001783-20.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 257 por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC, sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 257 por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC, sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 257 por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC, sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 331 do CTN e 1.245 do CC. Nega-se provimento ao recurso.” (TJSP. AI 2207804-16.2014.8.26.0000. Rel. Beatriz Braga. 18ª Câmara de Direito Público. j. 26/03/2015. v.u.). “Agravo de Instrumento - Exceção de pré-executividade IPTU/Taxas Exercício de 2001 - Decisão que rejeitou exceção de pré-executivida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 260 Exequente. Providencie-se. Int. - ADV: ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 155833/SP), RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP) Processo 0503782-53.2011.8.26.0266 (266.01.2011.503782) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura