15 resultados encontrados para 0003561-16.2014.8.26.0366 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 240 0000830-79.2014.8.26.0420; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000830-79.2014.8.26.0420; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. R. da S.; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 621 Apelante: Flávio José de Almeida; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1405 PROCESSO :0003539-55.2014.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 08/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003639-10.2014.8.26.0366 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 286/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. DECLARANT
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2000 mais de uma centena de pessoas, estaria formalmente livre para continuar a sua atuação, criando sensação de impunidade para as pessoas de bem e aos infratores locais.Além disto, a simples negativa do réu em seu interrogatório policial não é suficiente para se desconfigurar, por ora, os indícios de
TJSP 26/05/2021 - Pág. 2820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2820 Nº 0003561-16.2014.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Alice Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial provimento ao recurso de apelação defensivo apenas para o fim de reduzir a pena da ré ALICE GONÇALVES ao
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1969 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000008-96.2015.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - R.A.S. - Dessa forma, com fundamento no art. 107, in
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1969 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000008-96.2015.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - R.A.S. - Dessa forma, com fundamento no art. 107, in
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2226 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2018 Processo 1504006-27.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON WALLACE DE OLIVEIRA BORHE
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2602 RELAÇÃO Nº 0014/2019 Processo 0000808-62.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000808) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Antonio Carlos Almeida Simoes - - Marilda Aparecida Alves e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1820 ser desentranhado, devidamente aditado e entregue à própria oficiala, para o correto cumprimento, sem direito à diligência, deferidos à Oficiala de Justiça os benefícios do artigo 212 do CPC. IV) Comunique-se o Juízo deprecante a respeito. IV) Saem os presentes intimados.” - ADV: LAIS REGINA SANTOS DO C