Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2191 Processo 0000502-87.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.R. - Fica o defensor nomeado intimado, a manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP) Processo 0001168-88.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3215 MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS NOS MOLDES DA LEI 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023, RESTA INVIÁVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS EVENTUALMENTE DESCONTADAS - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CESSAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2050 Processo 0003587-23.2014.8.26.0363 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - B.F.R. e outro - M.R.R. - Vistos.Fls.89: Defiro a vista dos autos pelo prazo de 15 dias.Na inércia, certifique-se e retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1643 (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal Alves Carneiro (OAB: 130149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002834-45.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Transrental Locaçao e Transporte Ltda (epp) - Vista à(s) parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1261 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001100-71.2012.8.26.0615/50000 - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Despartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sãopaulo - Embargdo: Rodrigo Moreira e outro - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1455 Aozasa - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2103 do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação do débito, com o pagamento do RPV conforme depósito judicial (fls. 19/20 do incidente em apenso), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam também desde já intimada as partes nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2412 Processo 0000545-58.2017.8.26.0363 (processo principal 0004410-65.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Irmãos Schincariol e Filhos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido posto na imp