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0003567-32.2016.8.26.0502

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5 resultados encontrados para 0003567-32.2016.8.26.0502 - data: 14/08/2025

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TJSP 26/04/2019 - Pág. 2716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 PROCESSO :0004803-62.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 322/2001 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Cristovão Gomes ADVOGADO : 245891/SP - Rodrigo Soares de Carvalho VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003567-32.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 183/2011 -

TJSP 24/10/2019 - Pág. 2874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2874 88708/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/ SP), RICHARD SENA (OAB 372409/SP) Processo 0024331-05.2017.8.26.0405 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - C.P.C. - Fls. 268/272: com razão, em parte, o requerente, eis que a documentação apresent

TJSP 04/05/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2185 (OAB 252503/SP) Processo 1503707-21.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Faustino da Silva - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que persistem as causas da manutenção da cus

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3142 RELAÇÃO Nº 0443/2022 Processo 1501485-86.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATAN SILVA ALVES DE PAULA - Intime-se a Defesa para ciência da sentença de fls. 173/177, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:

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