Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1566/2016 - Martinopolis AUTOR : J.P. INFRATORA : V.F. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003569-82.2016.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1917/2016 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Renato da Silva ADVOGADO : 373935/SP - João Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/08/2017 PROCESSO :0003569-82.2016.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 1917/2016 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Renato da Silva ADVOGADO : 373935/SP - Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1658 Processo 0003569-82.2016.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Renato da Silva - Fls. 366: Tendo em vista a justificativa apresentada, defiro o pedido formulado para o fim de dispensar o jurado, sr. Fernando Biazi, da Sessão de Julgamento designada.Int. - ADV: JOÃO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1951 considerando o tudo mais que dos autos consta, REJEITO A DENÚNCIA ofertada contra BRUNO DE FREITAS MATOS, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1951 considerando o tudo mais que dos autos consta, REJEITO A DENÚNCIA ofertada contra BRUNO DE FREITAS MATOS, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1876 juntada das certidões, deverá certificar nos autos.Expeça-se o necessário. - ADV: MARIANA SOARES RIBEIRO (OAB 382246/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0793

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1821 RELAÇÃO Nº 0653/2017 Processo 0003569-82.2016.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Renato da Silva Intimação da Defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se na fase do artigo 422 do CPP. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP) Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 592 Dulceni Feitoza da Silva; Paciente: Richard Luiz Almeida Pereira (Menor); Advogado: Cicero Dulceni Feitoza da Silva (OAB: 374407/SP); 2004546-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2017 Ministério Público para as contrarrazões.Sem prejuízo, elaborem-se os autos de execução de sentença provisória dos réus, encaminhando-os ao Juízo competente.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001673-67.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005108-05.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1483 resposta a acusação já foi apresentada (fls. 186/187).No tocante ao pedido de liberdade provisória formulado pelo réu Carlos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP) Processo 0003569-82.2016.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homi