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0003571-32.2022.8.26.0996

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6 resultados encontrados para 0003571-32.2022.8.26.0996 - data: 14/08/2025

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TJSP 01/06/2022 - Pág. 4823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4823 - ADV: TELMA SA DA SILVA (OAB 243667/SP), MILTON DA SILVA ANGELO (OAB 21340/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 0001585-14.2020.8.26

TJSP 13/05/2022 - Pág. 4392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4392 SANTOS - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar defesa quanto ao incidente de regressão de regime prisional (prática de novo delito durante o período de prova do regime aberto). - ADV: HENRIQ

TJSP 19/04/2022 - Pág. 5263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5263 pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP) Processo 0023357-27.2016.8.26.0041 - Execução da Pen

TJSP 15/06/2022 - Pág. 3929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3929 o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0003450-14.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rosemar Silverio da Silva - Considerando que R

TJSP 21/06/2022 - Pág. 5138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5138 consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de THIAGO ARRUDA DE ALMEIDA, RJI: 19292724594, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. -

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