Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 PROCESSO : 1007664-25.2022.8.26.0348 CLASSE : TUTELA CÍVEL REQTE : M.N.A. ADVOGADO : 402228/SP - Stephanie Leal Ramos Lysak REQDO : A.D.S. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007663-40.2022.8.26.0348 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Diego Maulana Ferreira da Silva ADVOGADO : 399023/SP - Gregory Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3500 Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP), CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/ SP) Processo 1012532-46.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.H. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2162 mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.. Nesses termos, é necessária para a exoneração ou revisão, a prova de substancial alteração na situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2183 pensão alimentícia de 01 (um) salário mínimo, além do pagamento do convênio médico da alimentante, ou seja, ambas as obrigações serão devidas em todas as hipóteses: em caso de desemprego/trabalho autônomo e trabalho com vínculo empregatício. Por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2249 necessidades, até eventual alteração de suas capacidades mentais. O cargo de curadora acarretará à parte autora o ônus de guarda, sustento e orientação do curatelado/interditado, nos termos do inciso I, do artigo 755, do C.P.C., c.c. artigo 1782, do Código Civil. Considerando que a requerida possuía u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2943 RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 0001306-61.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010932-92.2019.8.26.0348) (processo principal 101093292.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.O.P.S. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes (fls. 74/77) e a concordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2092 J. 18.06.2003). Anoto que, conforme entendimento jurisprudencial sedimentado, “o juiz deve fixar a guarda em conformidade com o melhor interesse do menor, pouco interessando a vontade dos pais”. Ademais, não há evidências de que o menor esteja em risco sob os cuidados da genitora, até porque as condiç