5 resultados encontrados para 0003586-93.2020.8.26.0309/01 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1481 Processo 0001885-97.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Renato Baade Bertão - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-s
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1172 são matérias de competência do juízo ad quem. IV. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagen
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1066 réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida em favor da parte autora e a isenção legal dos réus. Condeno o réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, que fixo em
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1195 RELAÇÃO Nº 1292/2020 Processo 0001287-46.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jose Adriano Florencio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do T