4 resultados encontrados para 0003589-83.2017.8.26.0299/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1006 FEITOSA (OAB 47670/PE), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP) Processo 1013729-13.2016.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.S. - F.C.S. e outro - De fato há omissão na sentença embargada no tocante à revisão dos alimentos em caso de trabalho sem vínculo de emprego
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1315 Sentença - Margarida Araujo de Almeida - Ciência a autora acerca da petição de fls. 19. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000474-20.2018.8.26.0299/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mirian Balbino dos Santos - Providencie a Serventia a retificação dos dados indicados na cer
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 999 bens a serem partilhados. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP) Processo 1003604-64.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta) dos vencim