Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3631 procedendo-se à inserção do evento “cód. 113 Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022” no histórico de partes, com emissão e envio da Guia de Recolhimento ao juízo da vara das execuções competente, conforme tabela de competência constante no comunicado CG 574/2022. 2- Após, abra-se vista ao MP.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 88 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002650-95.2019.8.26.0338; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Ariane Ferreira Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Ferreira Jesus (OAB: 316647/SP); Agravada: Nair Terzi; Advogada: Ana Carolina Morina Gonçalves (OAB: 218391/SP) 2237678-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 98 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000849-87.2017.8.26.0547; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP); Agravado: VERMELHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2710 (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 209.866/ SP, já se manifestou sobre a possibilidade de incidência da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2840 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB 411907/SP) Processo 1502745-73.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WEVERTON ROBERTO DOS SANTOS - MARCEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2908 89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice Luana Pugliesi de Caldas Fernandes - B2W Viagens e Turismo Ltda (Submarino Viagens) e outro - 1- Expeça-se MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 40 bem como referente ao depósito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1737 10- Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0003301-46.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Max Milhas - Mm Turismo e Viagens S.a - Rejeito os embargos, de natureza absolutamente infringentes. Com efeito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2150 Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2219 Larga Ltda - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Proteção de dados pessoais (LGPD), movida por Artur Capano em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1994 e da prova oral. O encetar da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termo