9 resultados encontrados para 0003592-89.2011.403.6000 - data: 22/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a autora intimada para manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 187/194, no prazo de cinco dias. 0001347-42.2010.403.6000 (2010.60.00.001347-3) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA(MS008332 ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA E MS009232 - DORA WALDOW E MS014840 - SUSANE LOISE FERNANDES PRADO E MS012500 - RENATA DALAVIA MALHAD0 E MS015248 - TAMYRIS OLIVEIRA GONCALVES E MS012089 - JACKELINE ALMEIDA DORVAL E MS015204 - MARIANA PIROLI ALVES E MS015478
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de dez dias.No silêncio, arquive-se.Int. 0007178-13.2006.403.6000 (2006.60.00.007178-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003318-04.2006.403.6000 (2006.60.00.003318-3)) MARGARETH CARDOSO(MS009849 - ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA E MS004845 - ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(MS006424 - ERIKA SWAMI FERNANDES E Proc. 1028 - APARECIDO
se vista aos recorridos(autores) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo.Int. 0003592-89.2011.403.6000 - LUIZ ADALBERTO PHILIPPSEN(MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) LUIZ ALBERTO PHILIPPSEN pede a condenação da UNIÃO a lhe pagar indenização equivalente a quatro meses de licença prêmio por assiduidade não
do trabalho exercido, é firme a jurisprudência no sentido de que a legislação aplicável para a caracterização da natureza do denominado trabalho em regime especial é a vigente no período em que a atividade a ser considerada foi efetivamente exercida. Para o trabalho exercido até o advento da Lei nº 9.032, de 28/04/1995, bastava o enquadramento da atividade especial de acordo com a categoria profissional a que pertencia o trabalhador, segundo os agentes nocivos constantes no rol dos De
1. Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.2. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.3. Sem manifestação, arquive-se.Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0010677-87.2015.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X RAMONA CAVANHA(MS016012 - EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO) 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré.2
1. À vista da notícia do falecimento da autora Adir Maroni Camargo, informada a fl. 271, a União manifestou-se a fl. 388-verso, concordando com a sucessão processual pelos herdeiros dela, apontados às fls. 366-374 e 377-386.2. Desta forma, defiro o pedido de habilitação para que Gleison Camaroni de Camargo, Gibson de Jesus Maroni Cabral, Adilson Maroni Cabral, Gilson Maroni Cabral e Rosilene Maroni Camargo sucedam à autora no presente processo. 3. Para fins de regularização do polo ati
MANDADO DE SEGURANCA 0013635-12.2016.403.6000 - FERCAM OBRAS DE ACABAMENTOS LTDA - ME X ISAQUE FERREIRA CAMPOS(MS014447 - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR) X DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS 1. Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Sem manifestação, arquive-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0006593-72.2017.403.6000
Cumpra-se a decisão de f. 328 no tocante à expedição dos precatórios dos valores incontroversos (admitidos pelo INSS): a) ofício requisitório de precatório (PRC) em favor do autor; b) ofício requisitório de precatório (PRC) em favor do advogado Nello Ricci Neto, relativo ao destaque dos honorários contratuais (30%); c) ofício requisitório de pequeno valor (RPV) em favor do advogado Nello Ricci Neto, relativo aos honorários sucumbenciais, com a ressalva de que os levantamentos ser�