Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0003137-18.2007.8.26.0075 Reexame Necessário 0011775-82.1988.8.26.0050 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0083927-10.2013.8.26.0000 0085154-35.2013.8.26.0000 0089549-70.2013.8.26.0000 7003781-66.2013.8.26.0482 Apelação 0000219-09.2013.8.26.0050 0000721-36.2012.8.26.0614 0001936-20.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2592 pauta.Arbitro os honorários à defensora nomeada a fls. 72, em R$ 580,71 expedindo-se a respectiva certidão (código 301).Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.PRIC.Piras. 18/02/2013. DONEK HILSENRATH GARCIA - JUIZ DE DIREITO Advogados: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA - OAB/SP nº.:197560; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 821 158 - 0003637-20.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Marcos Gonzaga dos Santos e outro - Apelante: Francisco Evandro de Sousa Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) (Fls: 92) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 230 7001204-81.2013.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001204-81.2013.8.26.0073; Assunto: Estupro; Agravante: Eleandro Moreira; Advogada: Cleuza Barbosa da Silva (OAB: 325812/ SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002217-52.2013.8.26.0482; Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2618 Processo nº.: 0003603-54.2012.8.26.0457 (457.01.2012.003603-6/000000-000) - Controle nº.: 000181/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. H. S. - Fls.: 0 - HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o laudo de fls. 15/18.Prossiga-se nos autos principais. - Advogados: EDME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2548 do incidente. - Advogados: ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658; Processo nº.: 0002738-02.2010.8.26.0457 (457.01.2010.002738-3/000000-000) - Controle nº.: 000064/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO HENRIQUE BERNARDO e outro - Fls.: 0 - DECLARO a REVELIA do acusado. Designo o dia 13/06/13, às 14:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2203 SP 235420 0010248-61.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001056/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. N. D. C. - Processo nº 1056/2013 Acolho a manifestação da I. Promotora de Justiça. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias. Int. ADV EMERSON FLÁVIO DA ROCHA OAB/SP 221020 0010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1922 COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Conhecidos os embargos declaratórios, negaram provimento, mantendo-se a decisão embargada. V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000469-17.2011.8.26.0275 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2274 SP nº.:219658; DANIEL COSTA RODRIGUES - OAB/SP nº.:82154; MARA LIGIA REISER B RODRIGUES - OAB/SP nº.:90115; Processo nº.: 0008774-55.2013.8.26.0457 - Controle nº.: 000355/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] S. T. G. D. A. F. e outros - Fls.: 0 - RECEBO a DENÚNCIA oferecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2016 Rosely Ruhmann Freitas (OAB: 185375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256) - Advogado: Mauro Jordao Ferreira (OAB: 108910/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 284) 0003603-54.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Wellinton Henrique Selim - Apelado: Ministério