Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 PROCESSO :0003607-51.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900191/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003608-36.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900192/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.S. VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2148 PROCESSO :0001872-46.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 970/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : W.B.F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2395 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2348 os pedidos formulados pela exordial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora, a título de danos materiais, a quantia de R$ 6.203,07, a ser corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir das cotações de f. 26/44, com juros de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2591 de prisão preventiva pela quebra das condições impostas, mesmo após prolatação da sentença sem trânsito em julgado.Não se cuida de mudança do regime fixado na sentença, que é o SEMIABERTO, mas de vedação ao direito de recorrer em liberdade ali facultado.Também não é o caso de análise da pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3241 nº 166 daquele Tribunal.Por derradeiro, concedo ao acusado as benesses da justiça gratuita, eximindo-o do pagamento das custas processuais. Arbitro o valor dos honorários advocatícios, se for o caso, no patamar máximo da tabela OAB/Defensoria, expedindo a respectiva certidão. Em eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2197 entre OAB/Defensoria. Expeça-se certidão.2 - Procedida as comunicações (inclusive IIRGD), arquive-se. Cumpra-se.(a certidão ficará disponível em cartório por 30 dias ou poderá ser impressa diretamente no site do TJ). - ADV: ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1891 JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0976/2016 Processo 0001277-47.2016.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.S.R. e outros - Vistos.Trata-se de pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2188 o efeito preventivo de outros crimes.Diante do exposto, dando cumprimento à Egrégia Ordem, retifico o édito condenatório anterior de modo a estabelecer a condenação em 04 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 483 dias-multa em regime SEMIABERTO, sendo inaplicável substituição da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2375 ausente um dos elementos de admissibilidade recursal, especificamente a tempestividade, deixo de receber sua pretensão recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado.Neste último caso, cabe esclarecer, a sentença condenatória foi prolatada em plenário no dia 22 de março de 2018 onde todos estav