Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1740 efetuar(em) o pagamento do débito atualizado no valor R$ 4.871,18, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2040 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2021 Processo 0000690-26.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Márcio Henriques Brandão - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1530 integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo. Posto isso e por não se verificar qualquer mácula na decisão atacada, nego provimento aos embargos declaratórios expostos. Intime-se e prossiga-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1882 tocante ao aludido cadastramento, o material de apoio relativo às alterações nos requisitórios poderão ser acessadas por meio do seguinte endereçoeletrônico:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.pdf . Caso o preenchimento não seja realizado da forma adequada tornar-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1760 da videoaudiência. - ADV: LUCIA MARIA ABREU (OAB 94515/SP), MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB 232262/SP) Processo 1003878-15.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcio Jose Rossato Alvares - Rubens Davassi - Rita do Carmo Alves Celli - Fls. 786: ciência ao autor. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1629 autos. Sem prejuízo, considerando a intensa intermitência ocorrida nesse mês, conforme certidão de fls. 635, manifeste-se os autores quanto à contestação de fls. 636/728. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), PAULO ROBERTO CARU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1785 ALBERGUE DOMICILIAR, nos termos da decisão de fls. 107/110. O apenado foi devidamente advertido das condições impostas, declarando endereço nesta Comarca (fls. 121). Conforme cálculo de pena, o TCP está previsto para 29/08/2023 (fls. 126/127). Proceda-se ao encaminhamento de cópias necessárias à Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1850 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/ SP) Processo 0001488-21.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Ronaldo de Souza Rosa - Ciência à parte interessada de que foi expedido ML

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1784 Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1166 CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP) Processo 0003394-80.2019.8.26.0347 (processo principal 1002543-58.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dalcinir Tereza Thome Marcelino - Prefeitura Municipal de Matão - Dalcinir Tereza Thome Marce