6 resultados encontrados para 0003630-20.2005.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 0000716-76.2011.8.26.0637 0007008-60.2010.8.26.0363 0015619-88.2010.8.26.0302 0021753-77.2011.8.26.0050 0026677-34.2011.8.26.0050 0067966-41.2010.8.26.0224 0083747-43.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 0002431-19.2009.8.26.0187 0014936-64.2008.8.26.0482 0020221-68.2010.8.26.0320 0025210-45.2010.8.26.0344 0049109-83.2010.8.26.0114 0073334-05.2009.8.26.005
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 861 151 - 0001680-61.2009.8.26.0048 (990.10.560058-1) - Apelação - Atibaia - Relator Louri Barbiero - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Pedro Yukio Saka - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Fernandes Fernandes Filho (OAB: 151002/SP) (Fls: 66) 176 - 0001848-18.2009.8.26.0160 - Apelação - Descalv
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 148 21.2011.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rodrigo Nata Rosa; Advogada: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES (OAB: 85649/SP); 0003387-30.2009.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2009.0033876
TJSP 20/08/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1567 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO Advs: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 000363
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1620 embasamento empírico-probatório idôneo à ação penal (justa causa). Designo audiência de instrução e julgamento (Código de Processo Penal, arts. 399 e seguintes): 28 de abril de 2014, às 14h15min. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Mauá, 11 de março de 2014 - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Proce