Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 0050537-78.2015.8.26.0000 7011664-93.2015.8.26.0482 Apelação 0000050-14.2015.8.26.0612 0000354-12.2006.8.26.0197 0000684-78.2015.8.26.0266 0000785-56.2014.8.26.0588 0001865-52.2008.8.26.0075 0002100-55.2012.8.26.0050 0002415-29.2014.8.26.0595 0003480-08.2014.8.26.0224 0004012-56.2014.8.26.0070 0004153-04.2014.8.26.0320 0004401-15.2012.8.26.0554 0004747-56.2014.8.26.0663 0009277-26.2014.8.26.0624 0009589-40.2014.8.26.0482 0010912-49.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 AUTOR : J. P. INDICIADO : E. A. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003629-43.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 159/2014 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : J. D. P. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003627-73.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 222/2014 - Osasco AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1921 é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico-toxicológico juntado aos autos. 2. Isto posto, recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2014, às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 272 (OAB: 217850/SP); Apelado: Filipe Oliveira Antonio; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017879-45.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001787945.2014.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1072 Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP) (Fls: 50) - Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP) (Fls: 09 ap) 0003566-84.2012.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Adalberto de Oliveira Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 732 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 8144/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.I.P.P.N. INFRATOR : D.B.S.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000721-76.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2126/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : G.S.C. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2347 Nº 0013234-45.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rafaela de Oliveira Pinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso; vencido o 3º Juiz, Des. Camargo Aranha Filho, que dava parcial provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2604 Processo 3007755-22.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.M. - Por necessidade e melhor adequação de pauta redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento [Interrogatório] para o próximo dia 4 de fevereiro de 2015, às 17:10 horas. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2098 o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 134. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando a interessada as cópias das peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1853 sendo que a testemunha arrolada pela defesa comparecerá independentemente de intimação. sendo as mesmas arroladas pelas Defesa. No mais, oferecida a resposta escrita, opera-se a preclusão para arrolar testemunhas. Intimem-se as partes. Osasco, 07 de fevereiro de 2014 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS