Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 0002393-73.2015.8.26.0000 7017585-67.2014.8.26.0482 Apelação 0000005-63.2012.8.26.0111 0000405-62.2014.8.26.0449 0000858-51.2011.8.26.0582 0001187-87.2014.8.26.0152 0002097-84.2013.8.26.0238 0002393-72.2013.8.26.0411 0003687-85.2010.8.26.0405 0003907-44.2014.8.26.0114 0006304-65.2009.8.26.0045 0006643-72.2014.8.26.0037 0007221-93.2014.8.26.0050 0017395-64.2014.8.26.0050 0020588-08.2012.8.26.0099 0022870-88.2014.8.26.0506 0026212-68.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007738-72.2013.8.26.0361 0007816-45.2011.8.26.0132 0009086-94.2014.8.26.0554 0010518-32.2011.8.26.0562 0012501-29.2013.8.26.0196 0015516-72.2007.8.26.0533 0015843-79.2011.8.26.0564 0016642-89.2010.8.26.0554 0017215-31.2011.8.26.0510 0019624-94.2014.8.26.0050 0025998-58.2012.8.26.0451 0031949-33.2012.8.26.0451 0034159-37.2012.8.26.0005 0042982-09.2012.8.26.0196 0060362-40.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1248 havendo conflito de pauta com a Vara Distrital de Macaubal, em que sou titular. Intime-se. - BEM COMO: Ciência ao defensor nomeado ao réu de que foi designado o dia 04.12.2013 às 16:45 horas nos autos da Carta Precatória 737/2013 da Segunda Vara Criminal de Fernandópolis para ter lugar a oitiva da teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1613 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 11/08/2014 PROCESSO :0002624-94.2014.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.D.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002625-79.2014.8.26.0369 CLASSE :INQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1326 Andrade (OAB: 249518/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 388 - 0060362-40.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Encinas Manfré - Apte/ Apdo: Leandro de Freitas Raymundo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adenir Donizeti Andriguetto (OAB: 65566/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1361 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 07/04/2014 PROCESSO :0001160-35.2014.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 250/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. INFRATOR : G.G.F.G.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001174-19.2014.8.26.0369 CLASSE :AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2156 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram parcial provimento ao recurso de apelação para (i) absolver o apelante da acusação de desobediência, com fundamento no art. 386, III do Cód. de Processo Penal, (ii) ex officio corrigir a contagem da pena corporal, para o crime de lesões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 541 0002662-17.2011.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002662-17.2011.8.26.0368; Assunto: Estelionato; Apelante: Natieli Izilda Dias de Souza; Advogada: Veronica Grecco (OAB: 278866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003480-29.2012.8.26.0369;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1514 Processo 0000481-40.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000481) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Elisângela de Andrade Ferreira - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/ SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP) Processo 0000553-56.2013.8.26.0369 (036.92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1823 Pontana entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada.Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese,