Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2233 Processo 0000761-24.2015.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Rioiti Hayashi e outro - Ana Oliveira Pires e outro - Ciência do oficio de fls. Foi nomeado o(a) Dr(a,o). MARCELO JOSÉ DASSIE NORONHA, para defender os interesses dos autores. Aguardando sua m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4768 São Paulo; Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 08/09/2015; Data de registro: 16/09/2015)Dessa forma, decorrido o prazo sem a regularização da representação, o processo se extingue por falta de pressuposto processual (art. 485, IV, c.c. art. 354, ambos do CPC).No caso d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 303 local desconhecido. Desta forma, a avó materna necessita regularizar a guarda para praticar todos os atos necessários para o desenvolvimento saudável da criança. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da Ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3645 de fato controvertida são: a) Se o autor é o pai biológico da parte ré.No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3285 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2019 Processo 0002076-82.2018.8.26.0481 (processo principal 0003667-70.2004.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim Ferreira da Cunha Filho - Manifestem-se as partes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3271 Processo 0002071-60.2018.8.26.0481 (processo principal 1001810-15.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Engra Engenharia e Radioproteção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2017/001938Nos termos do art. 535, do CPC, INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3605 a intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3849 Processo 0001817-53.2019.8.26.0481 (processo principal 0002198-03.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Alice Pinto Sena - Feito nº 2015/000847 Ante o pagamento do RPV, expeça-se alvará para levantamento dos valores. O alvará dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3848 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0748/2018 Processo 0002076-82.2018.8.26.0481 (processo principal 0003667-70.2004.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2019 sua restauração na forma do art. 712, do CPC. Iniciado o procedimento de restauração, as partes foram intimadas para que juntassem aos autos cópias das peças que tenham em seu poder, bem como qualquer outro documento que facilitasse a restauração. O autor apresentou os documentos de fls. 60/77 e o requer