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0003668-20.2015.8.26.0368

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4 resultados encontrados para 0003668-20.2015.8.26.0368 - data: 08/08/2025

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TJSP 18/08/2015 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1727 : E.A.T. PROCESSO :0003459-51.2015.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 154/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003668-20.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 149/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.C.B. VAR

TJSP 25/07/2016 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2088 Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-

TJSP 05/05/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2013 RELAÇÃO Nº 0540/2016 Processo 0006999-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006999) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. M.A.D. - - A.M.P.C.S. e outro - O pedido de f. 476/479, que contou com a manifestação desfavorável do Ministério Público (f. 481/483), não merece ser acolhido por doi

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