10 resultados encontrados para 0003669-18.2008.8.26.0443 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009267-21.2014.8.26.0223 0011251-25.2011.8.26.0068 0012395-49.2015.8.26.0050 0024189-64.2014.8.26.0224 0033486-28.2014.8.26.0602 0043769-22.2014.8.26.0114 0045668-74.2011.8.26.0562 0057552-50.2012.8.26.0050 0078076-97.2014.8.26.0050 3002635-39.2013.8.26.0650 3006886-77.2013.8.26.0302 0009794-79.2014.8.26.0220 0012044-39.2015.8.26.0224 0023488-14.2010.8.26.0590 0027534-
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010350-24.2007.8.26.0286 0015499-14.2012.8.26.0322 0016371-84.2009.8.26.0079 0038356-39.2002.8.26.0602 0011862-56.2013.8.26.0278 0015546-18.2014.8.26.0451 0019424-11.2011.8.26.0562 0069911-95.2013.8.26.0050 À Des. Rachid Vaz de Almeida Apelação 0000621-31.2012.8.26.0372 0001881-76.2011.8.26.0438 0004178-30.2014.8.26.0445 0005602-28.2012.8.26.0009 0008777-60.2014.8.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2724 Processo 0002238-02.2015.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.R.S. - Fica a Advogada intimada para defender os interesses do RÉU PRESO Joel Roberto dos Santos. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/ SP) Processo 0002276-48.2014.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Injúria
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 313 96.2012.8.26.0128; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Ciro Antonio Longo; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002838-38.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª V
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2252 e intime-se a ré. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar a ré se possui defensor ou se deseja a nomeação pela assistência Judiciária. Ciência ao M.P. Int. Nomeio o(a) Dr(a). Marcelo Rolim Marum, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Sonia Maria Revito. Anote-se.Intime-se o n
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1810 fiança para o delito em apuração, cuja pena máxima é superior a quatro anos e as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram eficientes à necessária repressão. Pelo exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva, nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP Expeça-se man
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0000113-66.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptaç
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2108 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2015 Processo 0001056-49.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001056) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - L.A.R. - Em que pese os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do r�
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2646 de seu inegável papel de força motriz à prática de outros crimes, notadamente patrimoniais. Por tais motivos, trata-se o tipo penal em comento, de crime de perigo presumido ou abstrato, prescindindo, assim, da produção de resultado danoso para sua caracterização. Portanto, a condenação é medida