Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 69 ESTADUAL Nº 13.918/2009 DO CÁLCULO DO VALOR CONSIGNADO NA CDA, POR SEREM INCONSTITUCIONAIS, ADOTANDO-SE, EM SEU LUGAR, A TAXA SELIC. ADMISSIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DA CDA MEDIANTE CONFECÇÃO DE NOVO CÁLCULO ARITMÉTICO. CANCELAMENTO DO PROTESTO DAS CDAS. Questão já decidida pelo C. Órgão Especial deste E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 16 JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0739/2019 Processo 0000963-18.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Jeriel Biasioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Tendo em vista a quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0847/2019 Processo 0000428-89.2019.8.26.0236 (processo principal 1000312-71.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DAYANE PRISCILA COURA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 44 MP. Após, tornem conclusos, com urgência. Intimem-se. - ADV: GRAZIELE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 48712/PR), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 1004651-73.2016.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Valioni Adriana Bandeira - - Vagn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 4 com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, os requeridos deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando eles isentos em virtude do deferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 6 Processo 0003138-34.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Divaldo Evangelista da Silva - Joao Carlos Aravechia - - Rosa Inês do Vale Aravéchia - Joaquim Luiz de Moraes Davi Rocha - Vistos. Considerando que os depósitos judiciais de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 40 Processo 0001179-76.2019.8.26.0236 (processo principal 1003693-87.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo o cálculo de fls.18/19 para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 16 (OAB 186718/SP) Processo 0003395-88.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003395) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Aparecida Nogueira - Fls.354: Expeça-se mandado de intimação. Int.(Providencie, o requerente, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça). - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 43 parte requerente deverá apresentar, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge, se houver; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 37 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cristiane Pereira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para