27 resultados encontrados para 0003677-04.2016.8.26.0996 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3962 Fls. 136/139 Presto as informações a seguir, em 01 (uma) lauda. Transmita-se na forma como orientado à fl. 137, com urgência. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0002279-35.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - Diante do exposto, PROMOV
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2005 Processo 0001968-71.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Valdemir dos Santos Costa Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento de que houve erro na decisão de fls. 389, pois não houve desistência do agravo. Relatei. Decido. Assiste razão o embargante. Conforme se v
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4536 - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 229. - ADV: PAULO SERGIO DE JESUS VIEIRA (OAB 378677/SP) Processo 0002619-96.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CLEYTON DE PAULA BRITO - Requisitem-se os autos de sindicância referentes à falta disciplinar
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4267 possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP) Processo 1001024-36.2021.8.26.0996 - Pedido de Provid�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4747 de penas. Dito isto, indefiro o pedido de detração formulado e homologo o cálculo de penas de CRISTIANO TEIXEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de P
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2161 RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000572-69.2016.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica Contra a Mulher MAURICIO DOS SANTOS - Assim, estando o processo em ordem para julgamento, designo o dia 23 de abril de 2019, ás 13h30min, para julgamento do(s) acusado(s) MAURICIO DO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1895 MENNELLA (OAB 1076/AC), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP), EUCLIDES ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP), SIMONE STROZANI (OAB 178657/SP) Processo 0037418-34.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wagner Alberto Ferreira - -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4432 Processo 0003677-04.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO PEREIRA - Vistos. Retifique-se o cálculo de pena, conforme requerido a fls. 468/469, com a concordância ministerial a fls. 476. Após, manifestem-se as partes. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), AGEU MOTTA (OAB 328
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2161 RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000572-69.2016.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica Contra a Mulher MAURICIO DOS SANTOS - Assim, estando o processo em ordem para julgamento, designo o dia 23 de abril de 2019, ás 13h30min, para julgamento do(s) acusado(s) MAURICIO DO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4106 Processo 0015461-88.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDSON LENIKER SOUZA SILVA Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 30 dias do total da pena imposta a EDSON LENIKER SOUZA SILVA, MTR: 1211536, RJI: 203501835-62, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço c