Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1820 buscado nos presentes autos de cumprimento de sentença, terá a verba honorária preferência em relação ao banco credor, dada a sua natureza alimentar já reconhecida legalmente pelo 85, § 14º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Miguelópolis, 04 de junho de 2021. - ADV: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA AF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1729 em julgado.P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0003524-31.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Borges Goncalves - BANCO SANTANDER S/A e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1929 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001118-76.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001118) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Devair Martins do Vale e outro - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta formulada pelo banco réu, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 816 A SEGUINTE DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.O JULGAMENTO TEVE A PARTICIPAÇÃO DOS MM. JUÍZES LEONARDO BREDA (PRESIDENTE), AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA E ADRIANO PUGLIESI LEITE. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1599 em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 797 Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Advogado: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) 35 - 0002013-03.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Recurso Inominado - Igarapava - Relator Leonardo Breda - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: JOSÉ ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2570 Edenilson de Souza Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado EDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 61.406.061 SSP/SP, como incurso nas penas previstas para os delitos tipificados no artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1617 - Kaiender Lima Frutuoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 171/184 por ser idêntica à de fls. 135/148, rechaçada pela decisão de fl. 168. Quer parecer a este juízo que as alegações do réu, desvinculadas do caso concreto e totalmente extemporâneas, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2146 pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1879 se o exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0003420-39.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo