8 resultados encontrados para 0003679-32.2020.8.26.0996 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2856 NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS), VALTEIR MARCOLINO (OAB 279693/SP) Processo 0000548-46.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WELLINGTON MOREIRA LOPES - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena e de prisão domiciliar, postulados em favor de WEL
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2335 Processo 1010443-24.2019.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.D. - A.C.S.D. - Vistos. Fls. 52: Considerandose a informação apresentada pelo patrono do autor, retire-se de pauta a audiência redesignada para 18 de agosto de 2020, às 09h30 min (fls. 36). Abra-se prazo para apresentação de c
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2897 AVERIGUADO : RODRIGO TRASSI MENEGHESSO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506438-91.2022.8.26.0132 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3091717/2022 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROBERTA VIEIRA DA CRUZ VARA: 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1506439-76.2
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2560 VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO ALUISIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2020 Processo 0000055-16.2018.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Deco
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2740 serventia cumprir o disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e Comunicado CG nº 78/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado. Manifestação de pág. 347 do Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3436 Processo 0001479-27.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Augusto Silva Santos Considerando o local de prisão de Carlos Augusto Silva Santos, com base na Resolução nº 834/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que alterou o art. 3º, inc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3336 198-200, sendo desnecessária a expedição de alvará de soltura, nos termos da decisão proferida no Parecer nº 681/2018-J, da E. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, disponibilizada no DJE em 18/12/2018, pág. 11-12, em seguida, arquivem-se os presentes autos. - ADV: FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA