TJSP 20/08/2020 - Pág. 2335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
2335
Processo 1010443-24.2019.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.D. - A.C.S.D. - Vistos. Fls. 52: Considerandose a informação apresentada pelo patrono do autor, retire-se de pauta a audiência redesignada para 18 de agosto de 2020,
às 09h30 min (fls. 36). Abra-se prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: GUILHERME APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 393699/SP), MARLENE MELCHIORI VIEIRA (OAB 131381/SP)
Processo 1010448-46.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L. - A.L.J. - Vistos. Temos que a partir
do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, disponibilizado em 06 de julho de 2020, são admitidas, nos CEJUSCs, audiências apenas
na modalidade por videoconferências, conforme art. 17., in verbis: “Permanecem suspensos os atendimentos presenciais
nos CEJUSCs, admitido exclusivamente o trabalho remoto, inclusive a realização de audiências por videoconferência, com
utilização da ferramenta Microsoft Teams”. (grifo nosso). Assim, intimem-se as partes de que a audiência designada (fls. 48)
será telepresencial, e que receberão um link com as orientações para acesso à audiência nos contatos informados (fls. 68; 71).
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (fls. 48). Int. - ADV: MATHEUS DURANTE CRAICE (OAB 404180/SP),
LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP)
Processo 1010448-46.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L. - A.L.J. - Página 73/74: Manifestese a parte autora. Após, conclusos. - ADV: MATHEUS DURANTE CRAICE (OAB 404180/SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI
(OAB 361160/SP)
Processo 1010448-46.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L. - A.L.J. - Vistos. Considerando que
o acordo (fls. 80) reduz os alimentos a serem pagos ao menor C. H. L. (fls. 13), necessária a manifestação do Ministério Público.
Sem prejuízo, deverá ser inserido, no polo passivo da presente, o menor C. H. L. representado por sua genitora M. R. R. L.,
com a devida representação processual, juntando-se procuração, declaração de hipossuficiência, com a juntada de recibos de
pagamento ou cópias da CTPS, se o caso e documentos pessoais da genitora e do menor. Neste ponto atentar-se que C. H. L.
completará 16 anos em 21 de outubro do corrente ano, e desta forma, caso a regularização seja após essa data, deverá estar
assistido e não representado por sua genitora. Retire-se de pauta a audiência redesignada (fls. 48) para o dia 17/08/2020,
às 14 horas. Por fim, para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça do requerido (fls. 73/74), dispõe a Constituição
Federal: “Artigo 5º - LXXIV O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos.” Dessa forma, não basta para obtenção do benefício a simples afirmação de impossibilidade de suportar as custas
do processo, devendo a parte comprovar a insuficiência de recursos. Portanto, deverá o requerido juntar aos autos as 3 (três)
últimas declarações de imposto de renda ou de rendimentos, ressaltando-se que a Constituição Federal exige para a gratuidade
a comprovação, não bastando a alegação da impossibilidade de arcar com as custas, caso insista no pedido de gratuidade de
justiça. Intime-se. - ADV: MATHEUS DURANTE CRAICE (OAB 404180/SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/
SP)
Processo 4001072-92.2013.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.N.- - L.C.P.C. G.S.C.- - G.S.C. - Vistos. Fls. 699/700 e 705/706: Manifeste-se a requerida. Após, vista ao MP. Int. - ADV: FABIO CESAR DE
ALESSIO (OAB 83434/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 18/08/2020
PROCESSO :1506082-67.2020.8.26.0132
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2202288/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 327166/SP - Udson Dias dos Santos
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002519-44.2018.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 157/2017 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Fernando Aparecido Xavier
ADVOGADO : 270061/SP - Bárbara Maria Cornachioni Gimenes
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002496-30.2020.8.26.0154
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2331893/2019 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: FABIANO BENEDITO VALERIO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003679-32.2020.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 57/2018 - Catanduva
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