Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Processo: 0174380-93.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002384-38.2018.8.26.0346/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MARTINÓPOLIS Reqte: MARIANA PORTO GENARO GOUVÊA Advogado: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Advogado: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1403 (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0003494-93.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOANA DARC FARIA CANDIDO - Fica a d. defensora Dra. Elizabeth Bueno Guimarães - OAB/SP nº 213.659 - intimada para proceder à devolução do processo em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3884 causa de isenção deverá ser avaliada pelo Juízo da Execução Penal1. Expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) nos autos, nos termos do Convênio OAB/PGE, se o caso. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 0004053-21.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2155 ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Mantenho a tutela de urgência, decotando, no entanto, a fixação de multa cominatória, tendo em vista que compreendo, doravante, que tal providência é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1593 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0003246-30.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DALVA FERREIRA DOS PASSOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, não sendo requerida a execução no prazo de seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1839 nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp. jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx);b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1426 Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo exequente para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 35, inclusive da sentença proferida. Anote-se na sentença o acolhimento destes embargos de declaração.Cadastrese o advogado indicado a fls. 05 e republique-se a intimação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2019 Processo 0000083-66.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis - Sp - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1762 princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de dez dias. Consigne-se que a intimação será feita apenas pelo DJE, tendo em vista que a entidade devedora possui procurador cadastrado no sistema.Dilig. Int. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3811 aos requeridos MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO que disponibilizem, gratuitamente, em favor do requerente, os medicamentos/suprimentos/insumos indicados a fls.11, nas quantidades, proporções e período necessários, independentemente de nova ordem judicial, conforme recomendaç