11 resultados encontrados para 0003683-04.2014.8.26.0439 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2463 399 honorários para advogados eventualmente nomeados e, com as providências finais, arquivem-se. P.R.I. [...] e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, a
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2477 453 findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0003683-04.2014.8.26.0439 Classe:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 3000729-74.2013.8.26.0145 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3006935-56.2013.8.26.0161 Recurso em Sentido Estrito 0000057-38.2014.8.26.0160 Reexame Necessário 0080897-94.2002.8.26.0050 À Des. Angélica de Almeida Agravo de Execução Penal 7002083-46.2016.8.26.0344 7004547-17.2015.8.26.0073 7009483-48.2015.8.26.0344 Apelação 0000018-66.2015.8.26.0593 0000260-42.2015
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 397 origem: 0001692-61.2016.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jean Santos Carvalho; Advogada: Erika Daniela Noia Moura (OAB: 242909/SP); 0002012-56.2014.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2233 Processo 0003643-22.2014.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.N. - Vistos. Considerando que o(s) alimentado(s) é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro, presentes os requisitos legais, defiro a concessão de alimentos provisór
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1023 dos Santos Gabellini (OAB: 175978/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29-AP) 0002639-33.2015.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello Apelante: Carlos Andre Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) 000
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2259 Processo 0001422-32.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.F. - Considerando que a testemunha Alessandro não foi localizada e, ainda, que não fornecido o endereço da testemunha Sandra, intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 05 dias, sob pena de p
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2620 (OAB 102676/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP) Processo 0001422-32.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.F. - Homologo a desistência com relação à testemunha Alessandro. No mais, intime-se a testemunha Sandra no endereço fornecido pela defesa. In
TJSP 26/10/2016 - Pág. 2924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2924 Nº 0000581-73.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Rafael Roberto Galvão da Motta Santos - Apelante: Diego Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi Por VU deram parcial provimento aos recursos para, mantida a condenação dos apelant
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2285 132, Jardim Aeroporto, Ilha Solteira-SP, RG 249269508, nascida em 05/06/1960, Separada judicialmente, Brasileiro, natural de Tupa-SP, Prendas do Lar, pai Jesuino Viana, mãe Geralda Prates Viana, para efetuar o pagamento da pena restritiva de direito, consistente em 03 (três) salários mínimos a serem de