Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3227 Nº 9000270-39.2008.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: MARCOS ALBINO DE MELLO TAVARES - Vistos. O recorrido foi intimado a apresentar manifestação quanto ao acordo proposto, porém recusou a proposta (fls. 227), assim, os autos perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2810 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2967 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3209 INADMISSIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO.ADMINISTRATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL NOTURNO E TERÇO DE FÉRIAS QUE NÃO COMPÕEM A APOSENTADORIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TEMA 163/STF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2998 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3002 Nº 1003646-45.2021.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fernando Rodrigues Papa - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DETRAN. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3140 Santos e outros - Recorrido: Eleição 2018 Elizabeth Dutra da Silva Deputada Estadual - Recorrida: Elizabeth Dutra Gonzaga da Silva - Recorrido: Partido Republicano da Ordem Social - Pros - Magistrado(a) Luciano Antonio de Andrade - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3177 Processo 0003684-13.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Renata Arantes Camargo Basilio - Ante a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico. Após, com a comprovação da efetivação da transferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3488 Processo 0003684-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1005861-64.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - S.R.R.P. - Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias. Decorridos ou com a manifestação, ao Ministério Público. Int. Osasco, 19 de agosto de 2022. - ADV: RENATA ARANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3229 autos principais. Int. - ADV: RENATA ARANTES CAMARGO BASILIO (OAB 320728/SP) Processo 0003222-33.2020.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.J.N. Considerando que o executado atingiu a maioridade e encontra-se preso devido processo que tramita na Vara Criminal, com fundam