Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0003686-26.2014.403.6002 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0003687-11.2014.403.6002 PROT: 21/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA COMARCA DE NAVIRAI/MS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos: 0002757-27.2013.403.6002Autor: Ministério Público FederalRéu: Leocir Canedo e OutrosVistos.1) Réus deste feito: a) Leocir Canedo, resposta a acusação pela DPU às fls. 1470/1474. Não Arrolou testemunhas. b) Maria Carmina de Almeida, resposta à acusação pela Defensoria Pública da União às fls. 1446. Arrolou testemunhas.c) Aparecido Silva Bastos, resposta à acusação pela DPE às fls. 1460/1461. Arrolou testemunhas. Ratificado pela DPU às fls. 1464/1469.d) Aray Hartwig, resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos: 0002757-27.2013.403.6002Autor: Ministério Público FederalRéu: Leocir Canedo e OutrosVistos.1) Réus deste feito: a) Leocir Canedo, resposta a acusação pela DPU às fls. 1470/1474. Não Arrolou testemunhas. b) Maria Carmina de Almeida, resposta à acusação pela Defensoria Pública da União às fls. 1446. Arrolou testemunhas.c) Aparecido Silva Bastos, resposta à acusação pela DPE às fls. 1460/1461. Arrolou testemunhas. Ratificado pela DPU às fls. 1464/1469.d) Aray Hartwig, resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001337-85.2016.403.6000 (2005.60.00.008460-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000846023.2005.403.6000 (2005.60.00.008460-5)) SENECAR COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA(MS014222 - MATHEUS PODALIRIO TEDESCO DANDOLINI E MS005660 - CLELIO CHIESA) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Sobre a impugnação e documentos de fls. 89-131 intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo deverá a parte informar se pretende produção de provas, justif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos constantes do CPC, 273, notadamente a verossimilhança das alegações e o risco de dano irreparável.Embora os réus JOAQUIM ARIFA TIGRE e WILSON MICHELS LEITE tenham sido condenados pelo crime de apropriação indébita na primeira instância (fls. 18-22), foram, após viabilização de recurso, absolvidos na segunda instância, em 26/08/2014, por não haver prova da existência do fato (fls. 122-123 e 126). Tal decisão repercute na esfera civil (CPP, 66), a despeito de não ter si

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004267-75.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X IDEMUR FERREIRA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JOAQUIM ARIFA TIGRE(MS010119 - WILSON PEREIRA DE ASSIS) X WILSON MICHELS LEITE(MS006921 MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art.2º da Portaria de nº 001/2015, ficam os réus intimados da determinação de fls. 124, conforme segue: Fls. 124: De ordem do MM. Juiz Federal Substituto, nos termos do art. 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004267-75.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X IDEMUR FERREIRA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JOAQUIM ARIFA TIGRE(MS010119 - WILSON PEREIRA DE ASSIS) X WILSON MICHELS LEITE(MS006921 MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art.2º da Portaria de nº 001/2015, ficam os réus intimados da determinação de fls. 124, conforme segue: Fls. 124: De ordem do MM. Juiz Federal Substituto, nos termos do art. 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4126 ACAO CIVIL PUBLICA 0004267-75.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X IDEMUR FERREIRA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JOAQUIM ARIFA TIGRE(MS010119 - WILSON PEREIRA DE ASSIS) X WILSON MICHELS LEITE(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) Vistos.Defiro o pedido do MPF de repetição do ato processual em virtude de ocorrência de defeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4126 ACAO CIVIL PUBLICA 0004267-75.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X IDEMUR FERREIRA(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) X JOAQUIM ARIFA TIGRE(MS010119 - WILSON PEREIRA DE ASSIS) X WILSON MICHELS LEITE(MS006921 - MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN) Vistos.Defiro o pedido do MPF de repetição do ato processual em virtude de ocorrência de defeit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001691-41.2015.403.6002 - SIND DOS TRAB NAS IND ALIMENT DRS F DO SUL E ITAPORA(MS008446 - WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA E MS008468 - ADY DE OLIVEIRA MORAES E MS019235 - JAQUELINE CHIMENEZ GONSALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA E MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 1) Cientifiquem-se as partes sobre a publicação do acórdão paradigma no Resp. 1.614.874-SC. 2) Oportuniza-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor, querendo, requeira a desistência