Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6863 Repetição de indébito - Campobasso Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista a concordância da executada aos cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3175 Processo 1500790-83.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VIVIANE DE FATIMA RODRIGUES - Vistos. Para remanejamento da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 189/192 para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para realização no dia 13 de julho de 2022, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3438 Recomendação 62, do CNJ. Ficam dispensadas as assinaturas em papel dos presentes nas audiências de custódia presenciais, bastando a assinatura eletrônica do Juiz que as presidiu no termo de audiência. Sem prejuízo, aguarde-se em cartório a vinda do inquérito policial respectivo, devidamente relatado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2888 TRE-SP comunicando a presente condenação criminal definitiva, realizando-se as devidas anotações no histórico de partes. 4 - A certidão dos honorários advocatícios da defensora dativa indicada nos autos pelos serviços prestados em favor do réu encontra-se expedida a fls. 174, observando-se que a ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2428 Protesto Indevido de Título - Silmara de Fátima Fernandes Decorações - ME - Indústria e Comércio de Móveis Estofados Leppos Ltda - EPP - Caso queira acompanhar providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 41/42, comprovando-se no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3038 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilza Gomes dos Santos - Vistos. Dê-se vista a Fazenda Pública acerca da petição e documentos de fls. 107/114, nos termos da decisão de fls. 55. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP) Processo 0001461-15.2021.8.26.0408 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5826 Processo 1004818-49.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ademar Martins de Oliveira Neto - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando o peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4248 publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3758 do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2998 presentes autos. Intime-se. - ADV: GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP) Processo 0002724-48.2022.8.26.0408 (processo principal 1004073-06.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Bancários - Elydia Romero - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Intime-se o devedor para pagamento do débito apurado, no valor de R$1.48