Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ILTON ALVES DE BARROS E OUTROS ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003705-20.2014.403.6103 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AGNALDO JOSE MENDES E OUTROS ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003706-05.2014.403.6103 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SANTANENSE- C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justamente da matéria apontada, suspendo o seu trâmite por tempo indeterminado, até nova ordem, ficando postergada a apreciação da peça inaugural e dos documentos que a acompanham para momento oportuno. 0003704-35.2014.403.6103 - JOSE ILTON ALVES DE BARROS X JULIO CESAR GABRIEL X MARCIO EVARISTO GONCALVES X NELSON SOARES JUNIOR X ODAMAR DE ALMEIDA X REGINA CELIA DE SOUZA SANTOS(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em recente decisão monocrática proferida no Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplicação da taxa Selic, determinando-se, contudo, que sobre o débito, acrescido da TR, incidam juros moratórios de 0,5% a.m. ou fração, nos termos do art. 22 da Lei8.036/90. (REsp 654.365/SC, Rel. Min. Denisa Arruda, Primeira Turma, DJ 01/10/2007).PROCESSUAL CIVIL. RECUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0003218-50.2014.403.6103 - ANDERSON AVILAR DA SILVA X DARCY DA CUNHA X JOSE CARLOS DA CUNHA X JOAQUIM PIN