Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2829 manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo legal, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) Processo 1007439-63.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - RICARDO MELLO SOUZA, registrado civilmente como Ricardo Mello Souza - Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2439 Processo 0002139-40.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - IALAMOV, D’ALVIA E DEPIZOL, SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2458 RELAÇÃO Nº 0523/2022 Processo 0003518-16.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre Jose Rodini - Nos termos da sentença de fl. fl. 21, expeça-se mandado de levantamento eletrônico e após arquive-se com as devidas anotações. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2636 Madoglio - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0008071-43.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2018 STIPP (OAB 143802/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0003159-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1003742-15.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Claudinei Caetano Lopes - Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada de fls. retro. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2631 pagamento integral. Mesmo que o parcelamento tenha o condão de suspender a exigibilidade da execução fiscal, não dá o direito do valor constrito ser levantado pelo executado, a não ser que o parcelamento tenha ocorrido antes do bloqueio judicial ou que haja substituição da penhora on-line realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2764 RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0001988-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1013816-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação e Correção de Provas / Questões - Caio Godoy de Oliveira - Fls. 44/45: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2635 Martins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 115/119: Vista a FESP. Após, tornem para sentença. Intimese. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1015018-33.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2512 a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), SHEYLA FLÁVIA PADIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2430 68). Sabe-se que, via de regra, toma-se como base para conceder ou não a gratuidade judiciário o critério da Defensoria Pública para atender hipossuficientes, qual seja: receber menos de três salários mínimos. Este Juízo, ampliando o critério, entende que deve-se ter em mira o salário mínimo apurad