TJSP 11/02/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2018
STIPP (OAB 143802/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0003159-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1003742-15.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Claudinei Caetano Lopes - Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada de fls. retro. - ADV: JULIO
CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0003235-03.2016.8.26.0361/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Mkussano Advogados Associados - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação e, por conseguinte,
condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição
judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se
baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão
para extinção da execução. Int. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
Processo 0003317-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1012265-74.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida de Dones - - Lucimara Cristina Bueno - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. 1 - F. 171: Considerando o silêncio da parte executada, conforme certidão de f. 171 homologo o valor da
execução em R$ 29.874,07 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), devendo sobre este valor
incidir previdência no valor de R$ 3.088,58 e assistência médica no valor de R$ 561,56, atualizado até maio de 2020. 2 Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de Precatorio devendo ser feito no formato digital. Aguarde-se a
providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP),
MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0003497-74.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Claudia Nabarretti Maritan
Abbondanza - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. - ADV: PATRICIA DE DEUS
PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0003497-79.2018.8.26.0361 (processo principal 1011758-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca do Alvará de pagamento juntado as fls. 108. Intime-se. - ADV: VICTOR CALDAS
FERREIRA DE CARVALHO (OAB 210601/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB
223653/SP), VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP)
Processo 0003711-65.2021.8.26.0361 (processo principal 1012630-94.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Milton Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/
SP), CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP)
Processo 0003993-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Livia Nogueira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA
(OAB 357780/SP)
Processo 0004016-49.2021.8.26.0361 (processo principal 0015186-33.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Falcão Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Fl. 159/166: Sobre os documentos juntados, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004241-69.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lorenmar Ferraz - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se o cumprimento de decisão de fl. 137. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO
MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0004246-91.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rafael Yamashita
Alves de Mello - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES
DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0004302-61.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walter de Souza Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0004321-67.2020.8.26.0361 (processo principal 1018645-50.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Paulo Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro
o prazo solicitado pela FESP. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0004419-18.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Ivanice Sayoko Makae - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Nos termos do artigo 534 do CPC, a obrigação de apresentar os valores da execução compete ao
exequente. Portanto, esclareça a parte exequente, os motivos ensejadores da inviabilidade de conseguir por meios próprios
os demonstrativos de pagamento. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0004429-62.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Marcelo Oliveira de Castro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Nos termos do artigo 534 do CPC,
a obrigação de apresentar os valores da execução compete ao exequente. Portanto, esclareça a parte exequente, os motivos
ensejadores da inviabilidade de conseguir por meios próprios os demonstrativos de pagamento. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0004646-42.2020.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Dirce Akemi Inui Sano - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0004814-44.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Agnaldo Milani Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º